Pesquisa Geral dos Atos do TJ/CGJ:

http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?busca=legislacao

Alienação Fiduciária - Intimação e Certidões Lei 9.514/1997

Provimento CGJ 02-2017

Modelos


Apostilamento de Haia: Legalização de Docs Estrangeiros

Provimento CNJ nº 58/2016

Resolução CNJ nº 228/2016

Liminar em PP nº 0007437-63.2016.2.00.0000 - CNJ


Autenticação: Por Documento ou Por Página

Processo CGJ nº 2013-0129101


Averbação: Conteúdo Econômico

Com Conteúdo - Aviso 384/2013

Sem Conteúdo - Aviso 1432/2013      Aviso 565/2014

Banco de Indisponibilidade de Bens-BIB e LEI 11.441/07

Aviso CGJ nº 487/2011 - Orientações e Multas

Banco de Informações sobre Óbitos

Provimento CGJ nº 36/2015 - Busca de Óbitos para Procuração

CDA-DM-DS Por Indicação (art. 978)

Provimento CGJ 78/2014

Central de Protesto do RJ - CENPROT-RJ

Provimento CGJ 07/2017

Certidão Eletrônica

Provimento CGJ 89/2016

CND-INSS

Construção-Dispensa-Provimento 67/2013

Aviso CGJ 1058/2014 (Ver Enunciado 2)

CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens

Provimento CNJ 39/2014

Manual para RGI

Aviso CGJ 1681/2014

Corpo de Bombeiros - Certificado de Aprovação

Decreto-lei nº 247/1975

Decreto nº 897/1976

Decreto nº 35.671/2004

Distribuição Eletrônica

Provimento CGJ nº 84/2014

Provimento CGJ nº 35/2015

Aviso CGJ nº 181/2015

Documentos de Identidade Válidos

Aviso CGJ nº 1491/2016

Leis e Avisos

Etiqueta de Segurança

Provimento CGJ nº 42/2014

FETJ

Ato Executivo Conjunto 27/1999 (20%)

Aviso TJ 57/2010 (Enunciados) - Veja nº 20

Gratuidade

Ato Normativo Conjunto 27/2013

Imóvel Rural

SISREG - Sistema de Gestão Fundiária - Aviso CGJ 584/2015

Livro Adicional - Dispensa

Provimento CGJ 7/2014

 

 



Livro Diário Auxiliar, de Correições e de Controle de Depósito

Provimento 45/2015-CNJ

Provimento 34/2013-CNJ (revogado)

Aviso CGJ 1572/2013

Aviso CGJ 1153/2015 (Escrituração)

Aviso CGJ 1154/2015

Malote Digital

Provimento CGJ nº 45/2014


Materialização de Documentos: WEB ou Arquivo Eletrônico

Provimento CGJ nº 64/2016

Matrículas - Duplicidade - Orienta

Aviso 82/2013

Aviso CGJ 245/2014

Aviso CGJ 1269/2015

Papel de Segurança

Provimento nº 01/2016

PMCMV

Portaria CGJ nº 74/2013 (Resumo)

Promessa de Compra e Venda

Aviso CGJ 1058/2014 (Ver Enunciado 8)

Protesto - Cancelamento Eletrônico (art. 1004)

Provimento CGJ 78/2014

Protesto - Pagamento Postecipado

Ato Normativo 11/2010

Registro Eletrônico

Provimento nº 47/2015 - CNJ - (RGI)

Provimento nº 48/2016 - CNJ - (RTD e RCPJ)

Reserva Legal - Averbação facultativa no RGI

Acórdão do Conselho da Magistratura RJ - Março-2014

Instrução Normativa nº 2/2014 - Min.Meio Ambiente - Dispõe sobre o C.A.R.

Restauração de Livros

Provimento CNJ 23/2012 (vide art. 19/20 da CN-CGJ)

Selo Eletrônico

BoletimCGJ

Provimento CGJ 15/2014

Downloads e FAQ

Tabela de Temporalidade dos Serviços Extrajudiciais

Provimento CNJ nº 50/2015

Normas da CGJ

Aviso CGJ 230/2016 - Autorização da CGJ-RJ

Taxa Judiciária - Teto

Aviso CGJ 860/2013

Territorialidade - Notificações

Aviso CGJ 383/2013

Testamento - Busca online CENSEC - Obrigatoriedade

Provimento CNJ nº 56/2016

Usucapião Administrativa - Regulamento CGJ/RJ

Provimento CGJ nº 23/2016

Passo a passo para lavratura da Ata Notarial

Requerimento para lavratura da Ata Notarial

Usufruto - Extinção - ITD

Aviso CGJ 1058/2014 (Ver Enunciado 7)